AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES NO TRABALHO

CONTAC e FTIA-PR participam de audiência pública no Senado sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais

Rui Amaro Gil Marques
pela Assessoria de Comunicação da FTIA PR
Fonte inicial e foto: Senado Federal da República.

As doenças profissionais e os acidentes de trabalho não podem continuar sendo explicados (as) como fatalidades, devendo ser tratados (as) como resultados de falhas na administração dos processos produtivos, na maioria das vezes evitáveis por meio da prevenção. Este foi o ponto de vista reiterado por sindicalistas das centrais sindicais Central Única dos Trabalhadores CUT, Força Sindical, Central Sindical e Popular CSP-CONLUTAS, União Geral dos Trabalhadores UGT e Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST, que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal que debateu, nesta quinta-feira (15/03), os acidentes de trabalho e a saúde do trabalhador.

– É uma situação de calamidade: são quase três mil mortos por ano. A cada hora morre um trabalhador e isso não pode ser assimilado como um fato natural – criticou Luiz Carlos Prates, o “Mancha” da Central Sindical e Popular Conlutas.

Apesar de elogiarem o comparecimento de representante do grupo Marfrig, empresa que atua no setor frigorífico, para esclarecer as circunstâncias da recente morte de quatro empregados, em decorrência de vazamento de gás em um curtume do grupo, os sindicalistas consideraram a explicação insuficiente. Clever Pirola Ávila, diretor de tecnologia e sustentabilidade da Marfrig, classificou o incidente exatamente como uma fatalidade.

Para Luiz Carlos de Oliveira, da Força Sindical, toda atividade envolve alguma margem de perigo e nunca devem ser poupados esforços para mapear os riscos e garantir segurança.

– Algumas áreas de atividades necessitam de jornadas reduzidas, mas as empresas resistem, alegando que terão prejuízos – disse o representante da Força Sindical, citando o trabalho em câmaras frigoríficas, sob baixas temperaturas.

Subnotificação

Dary Beck Filho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que a sociedade em geral mostra pouco interesse pelo tema e que isso contribui para que os acidentes sejam considerados algo natural. Ele também observou que os acidentes de trabalhos são subnotificados, ficando de fora especialmente os registros envolvendo trabalhadores na informalidade, com os motoboys, que entram nas estatísticas como vítimas de acidentes de trânsito.

– É uma guerra. Em algumas guerras morre até menos gente do que por acidente de trabalho no país, sem contar os casos de invalidez – comentou Beck.

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Adir de Souza, criticou a reduzida atenção do governo em prevenção de acidentes, inclusive campanhas. Observou que, para o combate à dengue, causa da morte de 370 pessoas no ano passado, o governo investiu R$ 1,8 bilhão, soma muito superior à aplicada em prevenção de acidentes de trabalho.

– Vi cartaz falando da dengue até em São Joaquim, em Santa Catarina. Com todo aquele frio lá não vai ter dengue – comentou.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação (CONTAC) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Paraná (FTIA PR), Vanderlei Sartori Junior aproveitou para chamar a atenção de todos sobre as demissões de dirigentes sindicais que, de forma ativa, denunciam as condições de precariedade e os riscos envolvidos nas atividades repetitivas nesse ramo industrial.

Segundo ele, a situação se agravou a partir de decisões judiciais que limitam o número de dirigentes cobertos pela estabilidade em cada sindicato.

– Houve um grande retrocesso. Para defender o trabalhador, o dirigente necessita de alguma garantia – afirmou Sartori. O Diretor da CONTAC, Célio Elias, também fez uma apresentação sobre a grave situação dos trabalhadores em frigoríficos, especialmente os do setor de abate de frangos, onde o índice de doenças ocupacionais é alarmante. Aproveitou, ainda, para fazer denúncia sobre a falta de assistência da empresa Marfrig – Seara aos seus funcionários com problemas de saúde ou vítimas de acidentes de trabalho.

Participou ainda da audiência Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que envolve os ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social. Ele ratificou que a prevenção de acidentes e a qualidade do ambiente do trabalho são primordialmente questão de gestão, e não de medicina.